A editora shueisha diz que ocorreu uma falsa deturpação por um individuo que espalhou requerimentos de direitos autorais em seu nome.
Nos últimos dias ocorreu um fuzuê no Twitter com os fãs de animes e mangás de propriedades da editora Shueisha por estarem recebendo avisos de violação de direitos autorais em cima de fanarts, cosplay e GIFs de alguém que afirmava ser a própria Shueisha.
A editora japonesa respondeu a essas remoções com uma postagem feita no site MangaPlus no dia 15 de janeiro. A empresa disse que foi “falsamente deturpada por um indivíduo” e que atualmente ela está “consultando várias plataformas para investigar quais medidas podem ser tomadas para resolver este problema.”
The official statement from Shueisha is here.https://t.co/rclPRzGsv3 pic.twitter.com/XgrTA3hPLJ
— SHONENJUMP SASAKI (@SASAKI_Hisashi) January 14, 2021
Confira a seguir a tradução do pronunciamento:
“Chegou ao nosso conhecimento que a Shueisha foi falsamente deturpada por um indivíduo que enviou pedidos de remoção de conteúdos que violam os direitos autorais no Twitter e em outras plataformas de redes sociais. A Shueisha está atualmente consultando várias plataformas para investigar quais medidas podem ser tomadas para resolver este problema.”
O DMCA (sigla em inglês para Digital Millennium Copyright Act, ou “Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital”, em tradução livre) é uma lei dos Estados Unidos sobre direito autoral que resguardam que sites que possuam conteúdos gerados por seus usuários, incluindo as redes sociais. Apesar de ser uma lei americana, sites que possuem como idioma principal o inglês (por exemplo, Twitter e o YouTube), usa a lei e suas disposições para reger obras protegidas por direitos autorais em suas plataformas. Devido à natureza desses sistemas e sites, às vezes as coisas dão errado.
Muitos fãs, inclusive aqueles que ganham a vida criando arte e produzindo vídeos, e pelo menos um empresário que já trabalhou com a marca Dragon Ball da Shueisha, receberam notificações de DMCA no Twitter, que removeu os conteúdos postados e deu a eles avisos (“strikes”) de violação de direitos autorais em suas contas. Esses conteúdos, de acordo com a lei japonesa, estavam protegidos tipos de violações de direitos autorais e salvaguardados pelas novas leis que foram introduzidas no Japão no dia 1º de janeiro de 2021.
Uma investigação feita por um usuário do Twitter alega que essas notificações de DMCA eram de fato de má-fé, pois elas davam informações equivocadas sobre a editora, trocando o que seria o telefone de contato da Shueisha com o da Kadokawa, sua concorrente.
O envio de uma notificação de DMCA feita de má-fé pode levar o remetente, bem como quaisquer empresas que as tenham enviado, a ficar em maus lençóis. Essas reivindicações de má-fé também são cobertas pelo DMCA, que diz que “sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente infringido”.
Fonte: CRNews
